1. Introdução Os presentes Termos e Condições regulam o uso dos serviços prestados pelo Consultório Odontológico Dr. Mario Maciel, incluindo as consultas, tratamentos e demais procedimentos realizados nas dependências do consultório e/ou através de plataformas digitais.

2. Agendamento e Atendimento

• O agendamento de consultas pode ser feito presencialmente, por telefone ou via meios digitais autorizados pelo consultório.

• O paciente deve comparecer no horário agendado. Em caso de atraso superior a 15 minutos, a consulta poderá ser reagendada conforme disponibilidade.

• Cancelamentos e reagendamentos devem ser feitos com pelo menos 24 horas de antecedência.

3. Pagamentos e Reembolsos

• Os serviços odontológicos prestados podem ser pagos em dinheiro, cartão de crédito/débito ou através de convênios quando aplicável.

• Para tratamentos prolongados, poderá ser oferecido parcelamento conforme política interna do consultório.

• Em caso de desistência de procedimentos pagos antecipadamente, o reembolso poderá ser solicitado, estando sujeito à análise e possíveis taxas administrativas.

4. Responsabilidades do Paciente

• Informar corretamente seu histórico médico e odontológico antes do início de qualquer tratamento.

• Seguir todas as orientações pós-tratamento fornecidas pelo profissional responsável.

• Utilizar os equipamentos e dependências do consultório de forma responsável.

5. Responsabilidades do Consultório

• Garantir que os serviços sejam prestados por profissionais qualificados e dentro das normas de biossegurança.

• Proteger os dados pessoais e clínicos dos pacientes conforme a Política de Privacidade e a legislação vigente.

• Cumprir as normas éticas e regulatórias estabelecidas pelos órgãos competentes.

6. Uso de Dados e Privacidade

• Os dados coletados no consultório serão tratados conforme descrito na Política de Privacidade.

• Informações médicas e odontológicas são sigilosas e serão compartilhadas apenas mediante autorização do paciente ou exigência legal.

7. Alterações nos Termos e Condições

• O consultório se reserva o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As atualizações serão informadas através dos canais oficiais do consultório.

8. Disposições Finais

• O uso dos serviços do consultório implica na aceitação integral destes Termos e Condições.

• Em caso de dúvidas ou reclamações, o paciente pode entrar em contato pelo e-mail [E-mail do Consultório] ou telefone [Telefone do Consultório].

Estes Termos e Condições estão sujeitos à legislação brasileira vigente.